Carta O
Berro.........................
Planalto anuncia nomes dos 7
integrantes da Comissão da Verdade
Diogo Alcântara,Gustavo Gantois
Diogo Alcântara,Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira sete nomes que vão
integrar a Comissão da Verdade, criada para esclarecer violações de direitos
humanos durante a ditadura militar. Os nomes serão publicados na edição de
amanhã do Diário Oficial da União.
A presidente da República, Dilma Rousseff, convidou pessoalmente cada um
dos integrantes durante o dia. Ela vetou todos os nomes ligados a parentes de
vítimas da ditadura para que a comissão tenha um trabalho imparcial e
equilibrado.
A posse dos membros da comissão será realizada no dia 16 de maio, com a
presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique
Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi escolhido o presidente do
grupo.
Quem são os sete integrantes:
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
Gilson Dipp, ministro do STJ
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada
Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
Maria Rita Kehl, professora
José Paulo Cavalcante Filho, jurista
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
Gilson Dipp, ministro do STJ
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada
Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
Maria Rita Kehl, professora
José Paulo Cavalcante Filho, jurista
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".
A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".
Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir
depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a
esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de
investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente
criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso
Nacional.
O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter
cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou
de confiança em qualquer dos três poderes.
A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados,
investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de
motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a
reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e
disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação
dos restos mortais de desaparecidos políticos.
O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não
importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os
militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das
polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares
colaborar com a comissão.
Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos
pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além
do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho.
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