Tinkunaco 0107/11 - Fwd: [RED ALAL] Carta às Autoridades: Agrotóxico usado no fumo provoca morte de árvores e contamina alimentos

CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL

Agrotóxico usado no fumo provoca morte de árvores e contamina alimentos

Agricultores e agricultoras familiares do Centro Sul do Paraná e do Planalto Norte Catarinense vêm se mobilizando em busca de saídas para os problemas verificados na safra 2010/11 da cultura do fumo. A grande contaminação das propriedades vizinhas causada pela dispersão do veneno matou árvores nativas há várias distâncias dos locais de aplicação. Até mesmo plantas isoladas no meio da mata morreram.

Como esses agricultores já se reuniam mensalmente para trocar experiências sobre transição agroecológica, constituíram um grupo chamado Coletivo Triunfo e por meio deste encaminharam ao Ministério Público de várias cidade e do estado do Paraná denúncia formal dos problemas decorrentes do uso do herbicida Gamit (clomazone).

Na carta, o Coletivo solicita às autoridades providências imediatas para evitar que as empresas fumageiras recontratem as produções para safra 2011/12 com o mesmo pacote tecnológico.

Confira abaixo a íntegra da carta.

Carta às Autoridades – Coletivo Triunfo

Nós, agricultores familiares organizados por meio do Coletivo Triunfo, sujeito coletivo do qual fazem parte famílias dos municípios de São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Fernandes Pinheiro, Palmeira, Rio Azul, esses no Paraná, e Bela Vista do Toldo e Irineópolis, no estado de Santa Catarina, reunimo-nos no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro do ano de 2011 para expor, denunciar e pedir providências quanto às violações a diversos direitos, dentre eles o de livre escolha do nosso sistema de produção, e também quanto aos danos gerados à nossa saúde e ao meio ambiente, em decorrência do uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras de fumo existentes na nossa região que engloba o centro-sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense.

O Paraná é o terceiro maior produtor de fumo do país, perdendo apenas para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que ocupam primeiro e segundo lugares, respectivamente. A região centro-sul do Paraná é responsável pela maior produção do estado, sendo Rio Azul, Ipiranga e São João do Triunfo os municípios que detêm as maiores produções. O grande número de plantações de fumo e da constante utilização de agrotóxicos em todo o ciclo da cultura origina um cercamento que ameaça nossa produção, seja ela convencional, em transição ou agroecológica, o que pode ser exemplificado a partir da Comunidade Barra Bonita, em São João do Triunfo, onde há 140 agricultores que lá vivem e produzem, mas apenas 4 não plantam fumo.

Relatamos que o conflito principal na nossa região se dá a partir do uso indiscriminado do veneno GAMIT na cultura de fumo, cujo fabricante é a empresa FMC Corporation, e que intensificou-se nos dois últimos anos com graves e visíveis danos na safra 2010/2011. Afirmamos que os técnicos das empresas fumageiras presentes na região, por meio do receituário agronômico, receitam tais venenos aos fumicultores, que são obrigados a utilizá-los em decorrência de obrigações estipuladas nos contratos com aquelas empresas.

Na maioria dos casos, as plantações de fumo são feitas muito próximas uma das outras e a uma distância que não chega a 50 metros de outras lavouras, como as nossas, nossos pomares e plantas nativas. Em função desta condição e segundo o que estabelece a Bula do agrotóxico GAMIT, registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que recomenda a sua utilização a uma distância mínima de 800 metros da cultura de girassol e milho e de atividades de hortas, pomares, viveiros, casas de vegetação (estufas), jardins, videiras, arvoredos, vegetações ribeirinhas e outras nativas, os técnicos e agrônomos ligados às empresas fumageiras não poderiam sequer receitar tal produto, tendo em vista que a legislação (Decreto 4074/02) o obriga ainda a fazer o diagnóstico da área onde o veneno será aplicado. Somando-se ainda legislação geral estabelecida pela Surhema no Paraná proibindo a aplicação de agrotóxicos a uma distância menor de 50 metros de residências, escolas, nascentes, e cursos d’água, cuja violação fica facilmente comprovada visitando-se as regiões produtoras.

Assim, diante do uso indiscriminado e ilegal do agrotóxico GAMIT, verificamos os seguintes danos ambientais intensificados nesta safra:

·  morte de diversos pássaros, tais como sanhaço, codorna, gitica ou tico-tico,

·  morte de peixes

·  diversas plantas nativas, tais como, cedro, guaçatunga, canafístula, açoita-cavalo, xaxim, samambaia (inclusive as cultivadas em vasos no interior das residências), nhapindá, cipó de estribo, taiuiá, cataia, migué pintado ou camboatá,araçá,entre outras espécies, estão secando, ficando com as folhas retorcidas ou esbranquiçadas e manifestando diversas anomalias de crescimento;

·  Muitas árvores frutíferas estão abortando frutos e os Pinheiros tiveram suas pinhas derrubadas;

·  Diversas espécies de plantas medicinais ficaram com suas folhas amareladas e algumas morreram;

Os danos visuais verificados ao longo do último ano só apontam para um problema maior vivenciado há vários anos e que decorre do fato de estarmos vivendo numa “bolha de veneno”que contamina o ar, o solo, nascentes e lençol freático, alimentos.

Além dos danos ambientais, há também aqueles que afetam a nossa saúde. As famílias agricultoras estão constantemente doentes em decorrência do abuso na aplicação do GAMIT que se soma aos outros venenos aplicados na cultura, além da própria nicotina, causando dores de cabeça, tonturas, depressão, irritabilidade, insônia, sem contar os casos de intoxicações agudas, que chegam aos hospitais com quadro de vômitos, febre, dor no corpo, diarréia, desmaios, muitas vezes confundidos com viroses diante da falta de treinamento dos profissionais da saúde para notificar as intoxicações em decorrência do manejo com o fumo. Há, inclusive, casos de tentativas de suicídios advindos de distúrbios psicológicos.

Além dos danos ao Meio Ambiente e à Saúde, estarmos cercados por lavouras de fumo que aplicam esses venenos desenfreadamente gera também a ameaça real aos agricultores agroecológicos colocando em risco:

·  a certificação como produtores de alimentos orgânicos já que estamos diariamente expostos à contaminação, o que acaba com anos de esforços no sentido de se fazer a conversão da unidade produtiva de convencional para a agroecológica, o que dura em média 04 anos e requer muitos investimentos;

·  a perda dos incentivos dos Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), programas por meio dos quais muitos agricultores abastecem escolas, creches, asilos, entidades filantrópicas da região com alimentos saudáveis;

·  a perda do adicional de 30% para alimentos ecológicos oferecidos pelos programas acima citados, causando graves prejuízos econômicos ameaçando a estabilidade financeira das famílias.

Contudo, as violações e danos trazidos não se limitam aos acima expostos. Outro fato muito grave que temos presenciado e que não podemos deixar de relatar é o crescimento do uso de mão de obra infantil e de menores de 18 anos principalmente na colheita de fumo, sob clara ofensa ao que estabelece o Decreto 6.481/2008 que apresenta a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e proíbe o trabalho nas plantações de fumo para menores de 18 anos.

Diante da gravidade e atualidade de todos esses conflitos urgentes, afirmamos, em Coletivo, a necessidade de que as autoridades competentestomem as devidas e imediatas providências, tendo em vista que estamos no final da colheita da safra 2010/2011, e os técnicos instrutores das empresas fumageiras já se apressam em fechar novos pedidos, contratos e envio dos pacotes de insumos para a Safra 2011/2012, apontando para a possibilidade de repetição do triste quadro aqui denunciado.

Assinam a presente carta os integrantes do Coletivo Triunfo e seus parceiros.

Leia mais.

Normas sobre uso de agrotóxicos

Introdução Agrotóxicos são produtos e agentes químicos ou biológicos cuja finalidade é alterar a composição da flora e da fauna a fim de preserva-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Os agrotóxicos, principalmente os de origem orgânica vem sendo usados desde 40 a 90 D.C. (depois de Cristo). Entre os mais usados citam-se os produtos à base de enxofre e cobre. O primeiro inseticida sintetizado foi o DDT e, devido à baixa toxidez ao homem provocou a procura de novos produtos de origem orgânica com ação inseticida e acaricida. Entre os fungicidas, o mais antigo é a calda bordalesa, descoberto em 1874 na França, por Millardet e usada até hoje em muitos países devido a facilidade no preparo e alta eficiência contra doenças causadas fungos dos gêneros Phytophthora,Pythium, Peronospora, Bremia e outros. Muitos ecologistas e biólogos discutem a validade do uso de produtos químicos nos pimentais devido a problemas de resíduo e toxidez para a flora, fauna e ao próprio homem; entretanto, os métodos de controle biológico, cultural e integrado nem sempre dão respostas imediatas. Grandes epidemias de pragas e patógenos têm de ser debeladas imediatamente e só o uso de agrotóxicos tem garantido a produção de alimentos. Entretanto, para que se consiga bons resultados no controle é necessário saber que tipo de patógeno, praga ou planta daninha está ocorrendo no pimental e o uso correto do agrotóxico a ser aplicado. Escolha do agrotóxico Na escolha do agrotóxico mais adequado deve-se considerar se: a) a incidência da doença ou praga justifica o uso de agrotóxico; b) a formulação do produto permite o uso no pulverizador ou outra máquina disponível; c) há possibilidade de se escolher um produto menos tóxico; d)o uso de agrotóxico não trará desequilíbrio na cultura; e) qual o intervalo mínimo entre a aplicação e a colheita; f) o agrotóxico é recomendado para aquela praga, doença ou erva daninha; g) no caso do uso de dois produtos se são compatíveis. Tipos de agrotóxicos De acordo com a especificação de sua ação tóxica podem ser classificadas como:Inseticidas  quando combatem as pragas, matando-as por contato e ingestão; Fungicidasquando agem sobre os fungos impedindo a germinação, colonização ou erradicando o patógeno dos tecidos das plantas; Herbicidas  quando agem sobre as ervas daninhas seja pré-emergência como pós-emergência; Acaricidas  quando eliminam os acarinos;Nematicidas  quando eliminam os nematóides do solo; Moluscidas  quando controlam lesmas; Raticidas  quando agem sobre os ratos; Bactericidas  quando controlam as bactérias. Cuidados especiais no uso e manuseio de agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, bactericidas, herbicidas) Embora seja uma ferramenta muito útil no controle de doenças, pragas e plantas daninhas, o uso de agrotóxico na propriedade exige que o proprietário e os aplicadores tenham um conhecimento básico sobre o modo de ação, doses recomendadas, hora e época da aplicação, formulação do produto (pó molhável, concentrado emulsionável, pó seco), classe toxicológica e os cuidados durante e após a aplicação nos pimentais e outras culturas. Quando se usa agrotóxicos deve-se observar uma série de cuidados. A primeira coisa que deve ser feita quando compramos um produto químico para uso na lavoura é ler o rótulo. Todo produto químico, apresentado em diferentes formas de embalagem (vidro, tambor, lata, caixa, pacote) tem um rótulo que deve ser sempre mantido para que o agrônomo, técnico agrícola, capataz ou o operador saibam o seguinte: Leitura do rótulo a) Quais as culturas que podem ser tratadas com o produto. b) Quais as doenças, pragas ou plantas daninhas que podem ser tratadas com o produto. c) Qual a melhor época para controlar as doenças, pragas e plantas daninhas. d) Qual a dose a ser usada. e) Qual o intervalo entre uma aplicação e outra. f) Qual o intervalo entre a última aplicação e a colheita para que o agrotóxico não contamine os alimentos (carência do produto). g) Qual a possibilidade de se aplicar mais de um produto ao mesmo tempo (compatibilidade). h) Que cuidados o aplicador deve tomar para não se contaminar. i) Tipo de formulação do produto e princípio ativo. Transporte O transporte deve ser feito observando-se as normas da legislação específica vigente, que inclui o acompanhamento da ficha de emergência do produto. Bem como determina que os agrotóxicos não podem ser transportados junto de pessoas, animais, alimentos, rações, medicamentos ou outros animais. Conforme estabelecido na legislação e pelas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), NBR 7503, NBR 7504 e NBR 8285, o transporte de todo defensivo agrícola de natureza química deve ser acompanhado de sua respectiva Ficha de Emergência (fornecida pelo fabricante ou expedidor), onde estão contidos todos os procedimentos em caso de acidente. Deve-se ter ainda os seguintes cuidados: a) Antes de carregar, retirar os pregos e metais salientes ou lascas de madeira, porventura existentes nos veículos e que podem perfurar as embalagens e causar vazamentos. b) Nunca colocar sobre as embalagens dos defensivos agrícolas volumes pesados que as possam danificar ou que as façam cair. c) Não transportar embalagens abertas, furadas ou com vazamentos. d) Em caminhões e outros meios de transporte sem cobertura própria, proteger os defensivos agrícolas com uma cobertura de lona. e) Todas as pessoas envolvidas no carregamento, arrumação e descarga de defensivos agrícolas devem utilizar equipamento de proteção adequado (avental, camisa de manga comprida, chapéu, luvas) durante a operação citada. f) Não transportar o produto junto com pessoas, animais, alimentos, ração animal, medicamento ou outros materiais. g) Seguir as normas NBR 7500, com relação a Símbolos de Risco e Manuseio para Transporte e Armazenagem de Materiais e NBR 8286 para Emprego de Simbologia para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, da ABNT. Armazenamento No armazém é necessário observar os seguintes cuidados: a) Guardar os produtos químicos longe do alcance de crianças e de animais. b) Manter as embalagens sempre fechadas. c) Evitar guardar o produto em lugares úmidos ou descobertos. d) Evitar construir o depósito para guardar os agrotóxicos próximos das habitações. e) Não deixar embalagens vazias espalhadas pela plantação ou no pasto. As embalagens, principalmente as de plástico têm causado a morte de muitos animais. f) Manter os defensivos químicos na embalagem original, sem retirar o seu rótulo. g) Não re-usar as embalagens de agrotóxicos. Manuseio Quando abrimos uma embalagem de um agrotóxico qualquer, seja uma barrica de pó, lata, vidro, tambor de plástico, caixa de papelão ou pacote, não se deve tocar no produto com as mãos desprotegidas. Se for preciso, usa-se luvas para tocar no produto e no caso de pó, o uso de máscara é indispensável pois esta evita que se respire o produto. Embalagens Muitas pessoas quando vão comprar um defensivo ficam mais interessadas na embalagem do que no produto pensando nas muitas utilidades que podem ter na propriedade. Embalagens têm causado a morte de muitos animais por isso deve-se tomar os seguintes cuidados: a) Não usar embalagens de agrotóxicos para guardar leite, água, cereais ou outro alimento. b) Inutilizar as embalagens de vidro, plásticos ou papel e lata, enterrando-os em locais adequados sempre longe de rios, fontes e igarapés. c) Conservar em sacos de plásticos as embalagens abertas ou rasgadas, assim como, as embalagens vazias. Contaminação Os defensivos são valiosas ferramentas que o produtor dispõe, mas se forem usados incorretamente, podem contaminar a água, sal, leite, as rações, o ar que respiramos os animais e mesmo os pimentais e outras lavouras. A fim de reduzir os perigos da contaminação devemos ter os seguintes cuidados: No abastecimento e lavagem dos pulverizadores a) Evitar o abastecimento do pulverizador com resto de calda, com bombas de sucção em válvulas de segurança. b) Ao encher o pulverizador até derramar. c) Não jogar restos de defensivos em caixas d'águas, açudes, igarapés, ou qualquer tipo de água usada por pessoas e animais. a) Não desentupir os bicos dos pulverizadores com a boca. a) Não lavar os pulverizadores nem os bicos em rios e igarapés, usados por pessoas ou animais. Na aplicação do produto a) O pulverizador usado para herbicidas não deve ser usado para aplicação de outros defensivos. b) Evitar contaminar as lavouras, pastagem e propriedades vizinhas. c) Aplicar os defensivos agrícolas nas horas mais frescas do dia. d) Fazer uma boa regulagem do equipamento. e) Consertar os vazamentos do equipamento. f) Durante as pulverizações, as crianças e pessoas que não estiverem com roupa adequada devem ficar afastadas para prevenir contaminações. g) Evitar o uso de defensivos muito volátil perto de plantações sensíveis ao produto. h) Não use menores de idade para aplicar agrotóxicos no pimental. Cuidados com o aplicador Os operários rurais responsáveis pela aplicação de defensivos devem tomar os cuidados para evitar que se contaminem: Condições de saúde O aplicador de defensivo agrícola deve ser uma pessoa bem alimentada e em boas condições de saúde. Não devemos usar neste serviço: a) pessoas mal alimentadas; b) pessoas com indisposição física como dor de cabeça, dor de estômago, gripe e outras; c) pessoas com ferimentos nas mãos, nos braços, pés e outras partes do corpo. Vestuário e higiene O administrador ou o proprietário do pimental deve orientar o aplicador nos seguintes pontos: a) Trocar a roupa todos os dias. b) Usar camisa de mangas compridas. c) Usar máscara durante as aplicações. d) Lavar as mãos, os braços e o rosto antes das refeições. e) Manter a cabeça coberta com o chapéu. f) Não trabalhar descalço. g) Tomar banho frio todos os dias. h) Usar óculos apropriados. i) Não pulverizar contra o vento. j) Se o produto a ser aplicado é na forma de gás, deve usar máscaras apropriadas. Ex. Expurgo de armazéns. Alimentação e fumo a) Não trabalhar de estômago vazio. b) Evitar comer, beber ou fumar durante o manuseio do agrotóxico. c) Não comer durante a aplicação dos defensivos. d) Na hora das refeições, o serviço deve ser interrompido e tomado os cuidados de higiene. Destino final dos resíduos e embalagens As embalagens não podem ser deixadas expostas ao meio ambiente. A dificuldade de re-utilizar essas embalagens e o número de embalagens distribuídas pelas propriedades alertou as autoridades ambientalistas para o problema. As seguintes Normas foram estabelecidas para dispor as embalagens de defensivos agrícolas: a) Não reutilizar as embalagens vazias; b) Embalagens metálicas, plásticas rígidas e de vidro, que contiveram defensivos agrícolas, devem ser enxaguadas três (3) vezes (Tríplice lavagem) e a calda resultante acrescentada à preparação para ser pulverizada. Este método não se aplica aos produtos embalados em recipiente não rígidos, como: sacos hidrossolúveis, sacos plásticos, sacos aluminizados e sacos multifoliados; c) As embalagens devem ser destruídas e enterradas em fosso para lixo tóxico. d) Mesmo após a Tríplice lavagem as embalagens não poderão ser reutilizadas para armazenar água, bebidas, alimentos, rações e medicamentos. e) O local para construção do fosso de ser distante de casas, instalações ou de qualquer fonte de água, fora do trânsito de pessoas e animais, porém de fácil acesso e onde não se preveja o aproveitamento agrícola, mesmo em longo prazo. f) O local não deve estar sujeito a inundações ou acúmulo de água. g) O solo deve ser profundo, e de permeabilidade média para permitir uma percolação lenta e a degradação biológica do agrotóxico. h) Abrir um fosso de 1 a 2 m de profundidade, comprimento e largura não devendo exceder a 3 m, de acordo com as necessidades. i) Distribuir no fundo do fosso uma camada de pedras irregulares e uma camada de brita. j) Ao redor do fosso, cavar uma valeta, com escoadouro, para impedir a penetração de enxurradas. k) Reservar uma área suficiente para construção de mais fossos, de acordo com a necessidade. l) Isolar a área com cerca de tela, para impedir a entrada de animais e dificultar a entrada de pessoas. m) Colocar uma placa de advertência (CAVEIRA), com os dizeres: CUIDADO LIXO TÓXICO. n) Antes de iniciar o uso do fosso e após cada 15 cm de material descartado, intercalar com camada de cal virgem ou calcário para ajudar a neutralização. o) Completada a capacidade do fosso, cobrir com uma camada de 50 cm de terra e compactar bem. Uma camada adicional de 30 cm de terra deve ser colocada sobre o aterro, para que este fique bem acima do nível do terreno. p) Quando não for possível adotar nenhuma das recomendações acima, o material contaminado poderá ser incinerado em um incinerador aprovado para produtos fitossanitários, à temperatura de 1.200 °C. q) Observar a legislação municipal e estadual específica. r) Fica proibido o enterro de embalagens em áreas inadequadas, consulte o Órgão Estadual de Meio Ambiente. s) Saco aluminizados: danificar o saco e descartar. Se autorizado pelas autoridades municipais ou estaduais, colocar num aterro sanitário específico, ou em fosso seco, ou incinerar, ou queimar. Neste último caso, manter pessoas e animais domésticos afastados da fumaça. t) Caixa de embarque: se autorizado pelas autoridades municipais ou estaduais, e se não contaminada, danificar e colocar em aterro sanitário ou queimar. Se estiver contaminada, danificar e descartar em aterro sanitário específico ou fosso seco, ou por incineração, ou por queima. Neste último caso manter pessoas e animais domésticos afastados da fumaça. Técnicas de aplicação Os defensivos químicos são as armas mais perigosas e eficazes que o agricultor dispões na sua luta diária contra as doenças e pragas das culturas. O uso abusivo tem causado danos ao meio ambiente com sérias conseqüências até mesmo para o homem. A falta de conhecimento sobre o uso correto dos defensivos associado à técnica inadequada de aplicação tem contribuído para agravar os efeitos maléficos ao meio ambiente. Os produtos químicos usados na proteção das lavouras em geral, são muito eficazes sendo necessários poucos gramas de ingrediente ativo por hectare para controlar a doença ou praga. Formulações e modos de aplicação Os defensivos são comercializados nas formulações sólidas, líquidas e gasosas. De acordo com a formulação do produto, os métodos de aplicação podem ser classificados como aplicação de sólidos, aplicação de líquidos e aplicação de gases. Atualmente a aplicação de gases tem uso bastante restrito. Aplicação de formulações sólidas As formulações sólidas são apresentadas na forma de pó e de grânulos. O pó seco contém 0,5% a 10% de ingrediente ativo e a aplicação é feita com polvilhadoras ou polvilhadeiras. Devido o produto ser comercializado a baixa concentração o custo da aplicação por unidade de área é maior. O polvilhamento apresenta como desvantagens: a) as partículas são levadas pelo vento para locais distantes; b) a baixa aderência das partículas facilita a lavagem pela chuva e vento; c) alto risco de inalação das partículas pelos aplicadores. Por isso esta formulação tem sido pouco usada. Na formulação granular, o defenssivo é aplicado a lanço ou com granuladoras. Esta formulação é a que oferece maior segurança aos aplicadores, por isso, os produtos de maior toxidade são comercializados na forma de grânulos. Os grânulos também contem baixa concentração de ingrediente ativo sendo portanto de custo mais alto como ocorre com os pós-secos. Existe no mercado poucos produtos comercializados na forma de grânulos e por apresentarem problemas na deposição, a maioria tem ação sistêmica. Encontra-se em desenvolvimento produtos microencapsulados de liberação lenta que reduz ainda mais os riscos de contaminação do aplicador.

Link: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Pimenta/PimenteiradoReino/paginas/uso.htm

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