Colômbia
País em concessão
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População se mobiliza contra exploração mineira
Foto: Susan Abad
Por Susan Abad
Bogotá
Bogotá
Tradução: ADITAL
Em seu discurso de posse, no dia 7 de agosto de 2010, o presidente Juan Manuel Santos foi enfático ao assegurar que em seu governoseriam cinco as ‘locomotivas’ que empurrariam a Colômbia rumo ao progresso:habitação, infraestrutura, mineração, agricultura e inovação. Na opinião deespecialistas ambientalistas, no caso da mineração, a corrida rumo ao progressoestá deixando a sustentabilidade ambiental e cultural do país embaixo dostrilhos.
A Colômbia conserva as maiores reservas carboníferas daAmérica Latina, além de possuir ouro, prata, platina, esmeraldas, níquel,cobre, ferro, manganês, chumbo, zinco e titânio.
"Essa riqueza, unida às leis favoráveis que regem essaatividade, determina que na atualidade 40% do território colombiano estásolicitado em concessão para a mineração”, informa para Noticias Aliadas MarioValencia, da Red Colombiana frente a la Gran Minería Transnacional (Reclame).
As cifras oficiais confirmam que a exploração de minerais éo grande negócio na Colômbia. Autoridades de Comércio Exterior revelaram quemais de 85% dos investimentos estrangeiros no país encontram-se na extração deminerais e hidrocarbonetos. As estatísticas mostram que entre 2002 e 2009 osinvestimentos nesse setor se elevou de 466 milhões de dólares para 3 bilhões dedólares e as exportações cresceram de 2,8 bilhões para 8,1 bilhões de dólares.
"As leis priorizam somente o econômico”, assegura JuanaDíaz, porta voz do Escritório de Territórios e Biodiversidade da OrganizaçãoNacional Indígena da Colômbia (ONIC). "Em 2001, o Código de Minas foi reformadocom a lei 685, eu resultou muito exitosa para as grandes empresas. Perde-se,então, a primazia da propriedade estatal sobre os territórios mineiros e ainclusão de elementos de proteção ambiental e o reconhecimento de zonasartesanais mineiras. Coloca também umas exigências que somente podem sercumpridas pelas empresas multinacionais quanto à infraestrutura, à maquinaria ealgo mais grave ainda, eliminou o requisito de licença ambiental para aexploração”.
Grandes impactos
No entanto, a bonança econômica "não concilia com o ambientale com o social e existem muitos outros custos que dificilmente podem seravaliados. Estão extraindo recursos naturais não renováveis, causando um grandeimpacto no patrimônio coletivo dos colombianos. Os títulos mineiros sãoexpedidos sem nenhum tipo de rigor; sem nenhum tipo de qualificação. Tem sidoum sistema infestado de falta de visão e de irregularidades”, diz Juan Mayr,ex-Ministro do Meio Ambiente e assessor do Programa de Desenvolvimento dasNações Unidas (Pnud).
As transnacionais possuem concessões por mais de 43.000 km2."Para mencionar somente um caso, a (mineira sul-africana) Anglo Gold Ashantitem 690.000 hectares em concessão nos projetos Gramalote, em Antioquia e LaColosa, em Tolima, um território imenso com impacto sobre assuntos políticos eeconômicos e que explica boa parte dos conflitos sociais vividos no mundo damineração e que tendem a agravar-se”, assegura o senador Jorge Robledo, do PóloDemocrático Alternativo.
"A população está pagando e pagará altos custos que nãopodem ser avaliados economicamente”, alerta o senador indígena Marco Avirama."No processo de exploração e exploração mineira, devido à maquinaria, aosveículos e à tecnologia empregados, são fortemente afetados a estabilidade dossolos e a fauna, a flora, a água, causando o desaparecimento do ecossistemalocal, com nenhuma possibilidade de recuperação. No caso da extração de ourosão necessárias grandes quantidades de água para separá-lo de outros elementose se utiliza também o cianureto e o mercúrio que, ao chegar aos rios,converte-se em um grande contaminante”.
Segundo a Organização das Nações Unidas para oDesenvolvimento Industrial (Onudi), a desmedida exploração aurífera na Colômbiatem levado a que o país se converta no mais contaminado pelo mercúrio no mundo.Medições realizadas por esse organismo, em 2010, determinaram que no Municípiode Segovia, Departamento de Antioquia, antiga zona de exploração aurífera, identificam-seaté 10 e 20 vezes mais a categoria de 10.000 nanogramos de mercúrio por m3de ar permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O recurso hídrico também está seriamente ameaçado pelaexploração em grande escala. Caso emblemático é a luta da população donoroeste, no Departamento de Santander, que exige que o governo não conceda alicença ambiental ao projeto no qual a empresa canadense Grey Star pretenderetirar mais de 500.000 onças de ouro por ano, explorando as jazidas situadasem Páramo de Santurbán, valioso ecossistema protegido pela Constituição, ondeexistem mais de 40 lagoas, centenas de riachos e variada e abundante vegetaçãocaptadora e retentora de água.
"Com a exploração, as fontes aquíferas estariam em risco queabastecem o aqueduto metropolitano das cidades de Cúcuta (no Norte deSantander) e Bucaramanga (em Santander), do qual depende 1.6 milhão dehabitantes”, afirma Robledo. "Serão utilizados 40 TM de cianureto, 230 TM deanfo(*); serão dinamitados 1.075 milhões de TM de solo na primeira fase, alémdisso, tudo isso acontecerá em uma zona de reserva natural, o que está proibido”.
"E, ao mesmo tempo em que impactam o meio ambiente, afetamtambém nossos valores culturais”, assinala Avirama. "As estruturas sociais eprodutivas se alteram. O camponês, indígena ou afrodescendente, se vê privadode água e de território... e nesse processo, muitas vezes, estão envolvidosseus próprios companheiros, que trabalham na mineração informal ou que se‘venderam’ às grandes empresas. Além disso, o investimento feito pelascompanhias e o dinheiro que geram trazem costumes que não estão de acordo com aforma de vida e com os costumes ancestrais da população”.
Despojo edeslocamento
Outra desvantagem que os entrevistados por Noticias Aliadasmanifestam é a presença de grupos armados ilegais que, atraídos pela circulaçãode dinheiro, assentam-se na região para extorquir, ou, em alguns casos,colocando-se a serviço das transnacionais.
"Está se consolidando um despojo da terra, (ao mesmo tempo)que está se consolidando um investimento estrangeiro especialmente em mineraçãoe palmicultura (palma africana/dendê), que está relacionada com o deslocamentoforçado”, declarou Jorge Rojas, diretor da Consultoria para os Direitos Humanose o Deslocamento (Codhes). "32% das 280.000 pessoas deslocadas registradas naColômbia em 2010 aconteceram em zonas onde essas duas atividades econômicos têmse incrementado notoriamente”.
E nesse marco, o governo tomou medidas –como iniciar visitassurpresa às minas, caducidade de permissão por insegurança, aumento do valor demultas e prevê a criação da Agência Nacional de Minerais- para regularizar apequena mineração, que, segundo afirma, é a maior causadora de contaminação,cobra mais vidas, devido sua informalidade e tem se convertido em uma novafonte de financiamento para os grupos ilegais.
No entanto, Valencia considera que é uma forma de tirar osmineiros do negócio para entregar as concessões a grandes empresas. "NaColômbia, há mais de 2 milhões de mineiros artesanais, em pequena escala, que,há muito tempo têm sobrevivido graças a essa atividade, e o governo estátentando tirar-lhes esse sustento e entregar a exploração aos grandes projetosmineiros”, afirma. "De forma amanhada, tem ido metendo no mesmo saco amineração artesanal e a ilegal; então, adquire a autorização para persegui-lose abre o caminho para as grandes multinacionais”.
Nota da edição: O NAFO ou ANFO, do inglês AmmoniumNitrate-Fuel Oil é um explosivo; consiste em uma mistura de nitrato de amôniacom um combustível derivado do petróleo, desde gasolinas e óleos de motor.Essas misturas são muito utilizadas principalmente por empresas mineradoras ede demolição, devido a que são seguras, baratas e seus componentes podem seradquiridos com facilidade. (Wikipédia).
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