Editorial
Amianto deve ser banido do Brasil
A Itália condena dois ex-diretores do grupo Eternit a 16
anos de prisão. No Brasil, com laudos aparentemente contestáveis, a Eternit
continua produzindo amianto em Minaçu. A empresa financia campanhas eleitorais e
pesquisas supostamente “contaminadas”
Henrique Manreza/Brasil Econômico
Élio Martins, presidente da Eternit: sua primeira
providência, no lugar de sugerir pesquisas independentes e críveis, foi informar
que a Eternit europeia não tem a ver com a brasileira
O economista Jim O’Neill, presidente do Goldman Sachs Asset Management, ficou
mundialmente famoso por causa do termo Bric, acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e
China. Em abril, lança no Brasil o livro “O Mapa do Crescimento:
Oportunidades Econômicas no Bric”. Como o livro sairá pela Globo Livros, o
estudioso foi entrevistado pelo repórter Gilberto Scofield Jr., do jornal “O
Globo”. Perguntado sobre em que o Brasil precisa melhorar, O’Neil sugere: “Tem
de avançar em quatro frentes: aumentar o uso da tecnologia, especialmente
computadores e internet; melhorar e ampliar a educação em todos os níveis;
aumentar a fatia do comércio externo no PIB e fazer crescer os investimentos
privados dentro dos investimentos totais” (a presidente Dilma Rousseff e os
governantes estaduais, como o goiano Marconi Perillo, têm de ficar de olho
nestas palavras). E acrescenta que o Brasil deveria imitar o modelo
coreano.
Polêmica do amianto
Como citamos a rápida discussão de O’Neil sobre o desenvolvimento sustentável, indicando que a China, um dos países mais poluentes do mundo, ao lado dos Estados Unidos, está retrabalhando o seu conceito de expansão capitalista a qualquer custo, mudemos o foco para o Brasil e para um acontecimento europeu. A Justiça de Turim condenou dois ex-dirigentes da Eternit, o magnata suíço Stephan Schmidheiny e o milionário belga Jean-Louis de Cartier, a 16 anos de prisão “por negligência, que teria causado a morte de 2,1 mil pessoas em decorrência da contaminação pelo amianto”, revela o jornal “Brasil Econômico” (quinta-feira, 22), na reportagem “Decisão de corte italiana respinga na Eternit Brasil”, assinada por Denise Carvalho. As prisões derrubaram o preço das ações da Eternit.
Os Estados brasileiros não se comportam como Estados, e sim como se fossem países. Apesar de que o amianto já foi banido em 58 países da Europa, porque provoca câncer e outros tipos de doenças (o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, começou sua carreira política denunciando os perigos do amianto; a história pode ser verificada na biografia “A Ponte — Vida e Ascensão de Barack Obama”, do jornalista David Remnick, editor-chefe da revista “New Yorker”), e de os Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terem proibido o uso do minério, “a questão [da proibição] tramita há quatro anos no Supremo Tribunal Federal”.
Poderosa, a Eternit do Brasil encomenda pareceres de cientistas supostamente qualificados (e devem ser mesmo) — como se a ciência fosse eminentemente isenta (será preciso lembrar o que cientistas fizeram na Alemanha nazista e na União Soviética?) — e eles garantem que o amianto crisotila não faz mal à saúde. Ora, em Minaçu, onde está instalada a sede da Sama/Eternit em Goiás, há registros de trabalhadores que contraíram várias doenças. Procede que a Sama instalou medidas preventivas e que, possivelmente, os índices de doença diminuíram (a própria mudança de conduta sugere que havia alguma coisa errada). Há uma questão pouco discutida: os próprios trabalhadores hoje não gostam de discutir o assunto, porque os salários na empresa são mais elevados do que a média salarial da região Norte do Estado. Assim, a saúde, presente e futura, não é debatida. A Sama é a principal fonte de renda e sobrevivência da população de Minaçu. Além disso, por ser grande pagadora de impostos (trata-se de uma empresa, em tese, correta com seus negócios) e financiadora de campanhas eleitorais, a Sama é sempre defendida por políticos e governantes, independentemente de credos ideológicos e partidários. Nenhum governo de Goiás procedeu a uma investigação profunda sobre as condições de trabalho da Sama e sobre os riscos do amianto para a saúde coletiva (não apenas dos trabalhadores da empresa). Não há qualquer interesse em fazer isto. PMDB, PSDB e PT, que irmanam-se na defesa da empresa, teoricamente para garantir empregos e impostos, sempre atuaram como protetores dos extratores de amianto. “Acreditam” piamente nas “pesquisas” do grupo. Parecem não ter um minuto de dúvida.
Analistas apressados podem avaliar que o presidente da Eternit, Élio Martins, é cínico. Não é. Trata-se de um executivo extremamente racional e focado. Mas focado, diga-se de passagem, não na saúde de seus trabalhadores, e sim, especialmente, na ampliação da margem de lucro da empresa. Executivos de ponta, como Élio Martins, ganham mais dividendos quando reduzem custos e aumentam o faturamento das empresas. Entretanto, e até por ser racionalista, o dirigente da Eternit admite: “A preocupação é com a possibilidade do histórico europeu ser usado como base pelo Brasil para decidir a questão. A realidade brasileira é muito diferente”. Como assim, se quatro Estados não mais aceitam produtos feitos de amianto em seu território?
Élio Martins, repetindo a cantilena de sempre, afirma que “a extração do amianto por sua mineradora Sama e a utilização do mineral nas suas fábricas seguem rígidos padrões de segurança” (a frase entre aspas é do “Brasil Econômico” mas reflete o pensamento do empresário). Ocorre que o argumento é o mesmíssimo dos empresários condenados na Itália. A propósito, Élio Martins insiste que a Eternit brasileira nada tem a ver com a Eternit europeia. Deve ser verdade. Mas procede também que os governos europeus são mais rigorosos com a saúde pública do que o governo brasileiro.
O fato é que, apesar dos discursos articulados dos executivos, ou CEOs, está comprovado que o amianto provoca uma série de doenças. A Eternit sustenta que, no caso brasileiro, isto não ocorre.
No entanto, como sabem os cientistas sérios, muitos problemas decorrentes de contato com determinados produtos, tanto na extração da matéria-prima quanto no uso diário (uma caixa d’água, por exemplo), demoram anos para serem detectados. Daí que os acadêmicos (ou não), sejam da Unicamp — os que trabalham para a Sama certamente não usam o nome da universidade, porque, se usarem, são passíveis de ação judicial — ou de outras instituições, deveriam ter mais cautela ao estabelecer laudos “definitivos” ou “conclusivos”.
Na verdade, laudos confiáveis sobre o amianto de Minaçu devem ser feitos por encomenda do governo federal ou então por instituições idôneas e independentes, como universidades e o Ministério Público Federal. Um especialista que recebe dinheiro da Sama não tem isenção suficiente para produzir um laudo que contrarie os interesses de seu contratante. Os cientistas não estão sempre a serviço do bem da Humanidade. Às vezes estão a serviço dos capitalistas — que pensam, antes de tudo, no lucro, na maximização de seus lucros, e “vivem” inteiramente no presente, deixando o futuro por conta... dos governos e dos indivíduos.
É questão de tempo: o amianto será banido do Brasil. A Brasilit, do grupo francês Saint-Gobain, compete com a Eternit, mas não comercializa produtos a base de amianto. O “Brasil Econômico” nota que a Eternit está se preparando para o banimento do amianto em todo o país: “A Eternit parece sentir que, cedo ou tarde, a Justiça vai banir o produto no país.
Nos últimos anos, a empresa diversificou as operações, com lançamento de louças e metais sanitários e outros materiais que não dependem do amianto — que já respondem por mais de 20% da receita de 1 bilhão”. Noutras palavras, Minaçu, sede da Sama, tem de abrir o olho e descobrir uma nova vocação econômica. Por que o amianto tem dias contados. O município não vai “morrer” se perder a Sama — que, aliás, um dia vai sair de qualquer maneira da região, e sem ter realizado investimentos de grande porte em benefício da sociedade local. Note-se que as cidades mais desenvolvidas da região, como Ceres, Uruaçu e Porangatu, não produzem amianto e estão crescendo. O amianto talvez seja a maldição de Minaçu, porque impede que o município assuma vocação econômica sólida e permanente. É como o petróleo na Venezuela. Minaçu tem de seguir o próprio exemplo da Eternit, que, abandonando o amianto aos poucos (o minério responde por 80% de seu faturamento), está diversificando seus produtos, seus investimentos.
Bancando campanhas políticas, a Sama/Eternit é tão forte que nenhum jornal de Goiás deu a notícia da prisão dos ex-diretores da Eternit na Europa. Assim como não mencionam a possibilidade de, a médio ou longo prazo, a Eternit abandonar seus negócios em Minaçu. Há um pacto de silêncio que une políticos e mídia a favor da Sama. Há algum tempo, o cineasta e agitador cultural PX Silveira, filho do falecido médico José Peixoto da Silveira, que foi candidato a governador contra Otávio Lage, na década de 1960, produziu um documentário sobre a Sama, mostrando inclusive pessoas que ficaram doentes em decorrência do contato com o minério, e tentou exibi-lo no Festival Internacional de Cinema Ambiental de Goiás. Não conseguiu. O filme foi barrado. Não lhe deram nenhuma explicação oficial. A oficiosa sugeria que, com o filme, estaria prejudicando uma empresa que contribui com o “desenvolvimento” de Goiás. Crianças preocupam-se apenas com o presente, e isto é perfeitamente natural, mas governantes não podem pensar tão-somente na arrecadação de impostos em quatro anos. Têm o dever de pensar nas gerações sacrificadas do presente e das que serão sacrificadas no futuro. Isto é pensar como estadista.
O Ministério Público Federal em Goiás é respeitado em todo o país. Por isso, sugerimos que abra uma investigação sobre a real situação da produção de amianto em Goiás, que se investigue doentes antigos e possíveis atuais e que se proceda a uma investigação autônoma e criteriosa, não baseada em trabalhos de “cientistas” pagos pela Sama, sobre o minério produzido no Estado. O atuante procurador Helio Telho poderia comandar a investigação, com a participação de cientistas brasileiros e mesmo europeus (eles provavelmente trabalharão sem cobrar honorários, pois devem ter interesse em pesquisar a respeito). O Ministério Público Estadual, igualmente respeitado, talvez não tenha recursos suficientes para proceder à investigação. Por enquanto, a Sama, em Minaçu, permanece como um lugar inexpugnável, um lugar “limpo”, sem problemas. Uma investigação séria e independente, sem os “técnicos” da Unicamp — aliás, cada vez mais “da” Sama —, será útil para a própria Eternit. Porque suas próprias pesquisas, mesmo que sejam sérias, estão “contaminadas” e, portanto, não têm a credibilidade pública necessária, como sabem juízes, desembargadores e ministros. Podem até ser verdadeiras, mas não são críveis. Pesquisas independentes serão úteis inclusive para a Sama. Porque, se comprovarem que o amianto crisotila não faz à saúde, vai liberar a empresa inclusive em todos os Estados que já o baniram.
Polêmica do amianto
Como citamos a rápida discussão de O’Neil sobre o desenvolvimento sustentável, indicando que a China, um dos países mais poluentes do mundo, ao lado dos Estados Unidos, está retrabalhando o seu conceito de expansão capitalista a qualquer custo, mudemos o foco para o Brasil e para um acontecimento europeu. A Justiça de Turim condenou dois ex-dirigentes da Eternit, o magnata suíço Stephan Schmidheiny e o milionário belga Jean-Louis de Cartier, a 16 anos de prisão “por negligência, que teria causado a morte de 2,1 mil pessoas em decorrência da contaminação pelo amianto”, revela o jornal “Brasil Econômico” (quinta-feira, 22), na reportagem “Decisão de corte italiana respinga na Eternit Brasil”, assinada por Denise Carvalho. As prisões derrubaram o preço das ações da Eternit.
Os Estados brasileiros não se comportam como Estados, e sim como se fossem países. Apesar de que o amianto já foi banido em 58 países da Europa, porque provoca câncer e outros tipos de doenças (o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, começou sua carreira política denunciando os perigos do amianto; a história pode ser verificada na biografia “A Ponte — Vida e Ascensão de Barack Obama”, do jornalista David Remnick, editor-chefe da revista “New Yorker”), e de os Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terem proibido o uso do minério, “a questão [da proibição] tramita há quatro anos no Supremo Tribunal Federal”.
Poderosa, a Eternit do Brasil encomenda pareceres de cientistas supostamente qualificados (e devem ser mesmo) — como se a ciência fosse eminentemente isenta (será preciso lembrar o que cientistas fizeram na Alemanha nazista e na União Soviética?) — e eles garantem que o amianto crisotila não faz mal à saúde. Ora, em Minaçu, onde está instalada a sede da Sama/Eternit em Goiás, há registros de trabalhadores que contraíram várias doenças. Procede que a Sama instalou medidas preventivas e que, possivelmente, os índices de doença diminuíram (a própria mudança de conduta sugere que havia alguma coisa errada). Há uma questão pouco discutida: os próprios trabalhadores hoje não gostam de discutir o assunto, porque os salários na empresa são mais elevados do que a média salarial da região Norte do Estado. Assim, a saúde, presente e futura, não é debatida. A Sama é a principal fonte de renda e sobrevivência da população de Minaçu. Além disso, por ser grande pagadora de impostos (trata-se de uma empresa, em tese, correta com seus negócios) e financiadora de campanhas eleitorais, a Sama é sempre defendida por políticos e governantes, independentemente de credos ideológicos e partidários. Nenhum governo de Goiás procedeu a uma investigação profunda sobre as condições de trabalho da Sama e sobre os riscos do amianto para a saúde coletiva (não apenas dos trabalhadores da empresa). Não há qualquer interesse em fazer isto. PMDB, PSDB e PT, que irmanam-se na defesa da empresa, teoricamente para garantir empregos e impostos, sempre atuaram como protetores dos extratores de amianto. “Acreditam” piamente nas “pesquisas” do grupo. Parecem não ter um minuto de dúvida.
Analistas apressados podem avaliar que o presidente da Eternit, Élio Martins, é cínico. Não é. Trata-se de um executivo extremamente racional e focado. Mas focado, diga-se de passagem, não na saúde de seus trabalhadores, e sim, especialmente, na ampliação da margem de lucro da empresa. Executivos de ponta, como Élio Martins, ganham mais dividendos quando reduzem custos e aumentam o faturamento das empresas. Entretanto, e até por ser racionalista, o dirigente da Eternit admite: “A preocupação é com a possibilidade do histórico europeu ser usado como base pelo Brasil para decidir a questão. A realidade brasileira é muito diferente”. Como assim, se quatro Estados não mais aceitam produtos feitos de amianto em seu território?
Élio Martins, repetindo a cantilena de sempre, afirma que “a extração do amianto por sua mineradora Sama e a utilização do mineral nas suas fábricas seguem rígidos padrões de segurança” (a frase entre aspas é do “Brasil Econômico” mas reflete o pensamento do empresário). Ocorre que o argumento é o mesmíssimo dos empresários condenados na Itália. A propósito, Élio Martins insiste que a Eternit brasileira nada tem a ver com a Eternit europeia. Deve ser verdade. Mas procede também que os governos europeus são mais rigorosos com a saúde pública do que o governo brasileiro.
O fato é que, apesar dos discursos articulados dos executivos, ou CEOs, está comprovado que o amianto provoca uma série de doenças. A Eternit sustenta que, no caso brasileiro, isto não ocorre.
No entanto, como sabem os cientistas sérios, muitos problemas decorrentes de contato com determinados produtos, tanto na extração da matéria-prima quanto no uso diário (uma caixa d’água, por exemplo), demoram anos para serem detectados. Daí que os acadêmicos (ou não), sejam da Unicamp — os que trabalham para a Sama certamente não usam o nome da universidade, porque, se usarem, são passíveis de ação judicial — ou de outras instituições, deveriam ter mais cautela ao estabelecer laudos “definitivos” ou “conclusivos”.
Na verdade, laudos confiáveis sobre o amianto de Minaçu devem ser feitos por encomenda do governo federal ou então por instituições idôneas e independentes, como universidades e o Ministério Público Federal. Um especialista que recebe dinheiro da Sama não tem isenção suficiente para produzir um laudo que contrarie os interesses de seu contratante. Os cientistas não estão sempre a serviço do bem da Humanidade. Às vezes estão a serviço dos capitalistas — que pensam, antes de tudo, no lucro, na maximização de seus lucros, e “vivem” inteiramente no presente, deixando o futuro por conta... dos governos e dos indivíduos.
É questão de tempo: o amianto será banido do Brasil. A Brasilit, do grupo francês Saint-Gobain, compete com a Eternit, mas não comercializa produtos a base de amianto. O “Brasil Econômico” nota que a Eternit está se preparando para o banimento do amianto em todo o país: “A Eternit parece sentir que, cedo ou tarde, a Justiça vai banir o produto no país.
Nos últimos anos, a empresa diversificou as operações, com lançamento de louças e metais sanitários e outros materiais que não dependem do amianto — que já respondem por mais de 20% da receita de 1 bilhão”. Noutras palavras, Minaçu, sede da Sama, tem de abrir o olho e descobrir uma nova vocação econômica. Por que o amianto tem dias contados. O município não vai “morrer” se perder a Sama — que, aliás, um dia vai sair de qualquer maneira da região, e sem ter realizado investimentos de grande porte em benefício da sociedade local. Note-se que as cidades mais desenvolvidas da região, como Ceres, Uruaçu e Porangatu, não produzem amianto e estão crescendo. O amianto talvez seja a maldição de Minaçu, porque impede que o município assuma vocação econômica sólida e permanente. É como o petróleo na Venezuela. Minaçu tem de seguir o próprio exemplo da Eternit, que, abandonando o amianto aos poucos (o minério responde por 80% de seu faturamento), está diversificando seus produtos, seus investimentos.
Bancando campanhas políticas, a Sama/Eternit é tão forte que nenhum jornal de Goiás deu a notícia da prisão dos ex-diretores da Eternit na Europa. Assim como não mencionam a possibilidade de, a médio ou longo prazo, a Eternit abandonar seus negócios em Minaçu. Há um pacto de silêncio que une políticos e mídia a favor da Sama. Há algum tempo, o cineasta e agitador cultural PX Silveira, filho do falecido médico José Peixoto da Silveira, que foi candidato a governador contra Otávio Lage, na década de 1960, produziu um documentário sobre a Sama, mostrando inclusive pessoas que ficaram doentes em decorrência do contato com o minério, e tentou exibi-lo no Festival Internacional de Cinema Ambiental de Goiás. Não conseguiu. O filme foi barrado. Não lhe deram nenhuma explicação oficial. A oficiosa sugeria que, com o filme, estaria prejudicando uma empresa que contribui com o “desenvolvimento” de Goiás. Crianças preocupam-se apenas com o presente, e isto é perfeitamente natural, mas governantes não podem pensar tão-somente na arrecadação de impostos em quatro anos. Têm o dever de pensar nas gerações sacrificadas do presente e das que serão sacrificadas no futuro. Isto é pensar como estadista.
O Ministério Público Federal em Goiás é respeitado em todo o país. Por isso, sugerimos que abra uma investigação sobre a real situação da produção de amianto em Goiás, que se investigue doentes antigos e possíveis atuais e que se proceda a uma investigação autônoma e criteriosa, não baseada em trabalhos de “cientistas” pagos pela Sama, sobre o minério produzido no Estado. O atuante procurador Helio Telho poderia comandar a investigação, com a participação de cientistas brasileiros e mesmo europeus (eles provavelmente trabalharão sem cobrar honorários, pois devem ter interesse em pesquisar a respeito). O Ministério Público Estadual, igualmente respeitado, talvez não tenha recursos suficientes para proceder à investigação. Por enquanto, a Sama, em Minaçu, permanece como um lugar inexpugnável, um lugar “limpo”, sem problemas. Uma investigação séria e independente, sem os “técnicos” da Unicamp — aliás, cada vez mais “da” Sama —, será útil para a própria Eternit. Porque suas próprias pesquisas, mesmo que sejam sérias, estão “contaminadas” e, portanto, não têm a credibilidade pública necessária, como sabem juízes, desembargadores e ministros. Podem até ser verdadeiras, mas não são críveis. Pesquisas independentes serão úteis inclusive para a Sama. Porque, se comprovarem que o amianto crisotila não faz à saúde, vai liberar a empresa inclusive em todos os Estados que já o baniram.
La Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas agradece su participación. A Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas agradece a sua participação. Para ingresar en la RED encamine mensaje para assinar-alal@grupos.com.br;
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