Tinkunaco 1.002/|1 - Re: [RED ALAL] O excelente relatório da Laurie Kazan-Allen sobre nossa atividade no aterro do Flamengo na Rio+20: O FUTURO QUE QUEREMOS É SEM AMIANTO!

Caros e caras,

 

 

Está no site do IBAS- International Ban Asbestos Secretariat (Secretaria Internacional da rede do BANIMENTO DO AMIANTO) o excelente relatório da Laurie Kazan-Allen sobre nossa atividade no aterro do Flamengo na Rio+20: O FUTURO QUE QUEREMOS É SEM AMIANTO!

 

http://ibasecretariat.org/lka-the-future-we-want-is-asbestos-free.php

Seria muito bom termos uma tradução em português para nossos websites, o mais rapidamente possível, mas a ABREA estará participando eta smana ativament do 11o. Congresso Naciona da CUT de 9 a  13 de julho de 2012 em São Paulo, convidados que fomos, e estamos priorizando esta atividade junto com nossos parceiros históricos do movimento sindical. Anexo a Nota das Centrais pelo Banimento do Amianto e em apoio ao cientista Hermano Albuquerque de Castro (FICRUZ) que cada vez mais reforça esta grande aliança social e construção do banimento do amianto por todas as forças de nosso país.

Até a vitória!

Abs

Fernanda Giannasi

Nota das Centrais pelo banimento do amianto e em apoio ao cientista Hermano Albuquerque de Castro

As Centrais sindicais abaixo-assinados, consciente dos riscos à saúde que a exposição ao AMIANTO representa aos trabalhadores e trabalhadoras e também à população, em razão da extração, processamento, comercialização, uso e descarte no meio ambiente de produtos que têm como base este mineral cancerígeno e, considerando: 

·         Que sua letalidade tem sido comprovada por diversos estudos científicos realizados nas últimas décadas e que a pressão social de diversos atores  já resultou no seu banimento em mais de 52 países;

·         Que há várias lutas em curso em vários países pelo banimento, inclusive no Brasil, e que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além de alguns municípios já baniram o amianto;

·         Que a Lei Federal nº 9055, de 1º de julho de 1995 sobre a mineração, industrialização, transporte e comercialização do amianto e dos produtos que o contém, está sendo questionada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, através de ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal;

·         Que o parecer da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal recomenda o banimento do amianto em todas as suas formas;

·         Que se encontra tramitando no Senado Federal Projeto de Lei 4066/11 que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância;

·         Que a exemplar condenação ocorrida recentemente pela justiça de Turim na Itália, dos proprietários do Grupo Eternit a 16 anos de prisão, pagamento de indenizações por reparação civil à cerca de 3.000 trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, além de indenizações por contaminação ambiental na região onde estava instalada a empresa Eternit é mais um importante reconhecimento da letalidade e dos riscos desta fibra, e que os interesses econômicos não podem se sobrepor à proteção da saúde da população e dos trabalhadores;

 Repudiamos a ação do Instituto Brasileiro de Crisotila, entidade que representa os interesses das empresas que defendem o uso controlado do amianto crisotila e que, por este motivo, vem tentando através de interpelação judicial intimidar e inibir os avanços de pesquisas científicas esclarecedoras sobre os riscos do amianto.

 Também, manifesta o seu mais amplo e irrestrito apoio e solidariedade ao cientista e pesquisador, Dr. Hermano Albuquerque de Castro, ENSP/FIOCRUZ, que tem se destacado nacional e internacionalmente pela seriedade com que tem conduzido os seus estudos sobre temas relacionados à saúde do trabalhador, em particular sobre as repercussões do amianto à saúde e rechaçam as investidas do Instituto Crisotila para descaracterizar o artigo publicado por este pesquisador com base em dados públicos sobre mortalidade que evidenciam a relação direta entre a exposição à fibra do amianto e a incidência e morte por câncer.

 Não se pode permitir o uso descabido da instância judicial como uma tentativa de fazer calar àqueles que vêm se dedicando, mediante pesquisas sérias, a esclarecer a grave situação da realidade da saúde do trabalhador em nosso país, inclusive pela exposição às fibras do amianto, como é o caso do Dr. Hermano Albuquerque de Castro.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT

FORÇA SINDICAL – FS

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB

La Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas agradece su participación.
A Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas agradece a sua participação.
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