Carta O
Berro.........................................................repassem
Um assassino confesso
E o ex-ditador Jorge Rafael Videla abriu o jogo ao admitir que a ditadura que
comandava matou entre sete e oito mil pessoas. Elas estavam presas ou
sequestradas e, nas palavras do militar, “para não provocar protestos dentro e
fora do país”.
Responsável por um maior número de mortes do que o admitido*, Videla,
cumprindo prisão perpétua, confessou ainda que “não havia outra solução” e a
cúpula militar “estava de acordo que era o preço a pagar para ganhar a guerra
contra a subversão”.
A confissão, sem nenhum arrependimento vai sair em um livro do
jornalista Ceferino Reato com o título Disposición Final, la confesión de
Videla sobre los desaparecidos. Na verdade, o que se fez na Argentina não
difere em muito da "solução final" colocada em prática pelos nazistas contra
judeus, ciganos, subversivos e outros.
Enquanto isso, aqui no Brasil continua a expectativa de que a Presidenta
Dilma Rousseff divulgue os sete nomes que intregrarão a Comissão da Verdade,
aprovada pelo Congresso em novembro do ano passado. E lá se vão seis meses.
O caso brasileiro é peculiar. Os defensores da Lei da Anistia, promulgada
ainda no tempo da ditadura e que manteve impune agentes do Estado que
violaram os direitos humanos, lembram a todo momento que ela continua em vigor.
Alegam que a decisão foi confirmada recentemente pelo Supremo Triubunal Federal
e não se pode fazer mais nada etc e tal. Justificam até que não cabe reviver o
passado e tal. Mas silenciam quando questionados que os violadores de direitos
humanos nem julgados foram para serem anistiados.
Nesse sentido, vale mencionar o caso do Chile, um país extremamente
conservador nos mais variados campos e que elegeu Sebastián Piñera, colaborador
da ditadura de Pinochet. Pois bem, apesar do conservadorismo, apesar de Piñera e
apesar de estar em vigor uma Lei de Anistia, como no Brasil, promulgada nos
estertores da ditadura, neste momento mais de mil agentes do Estado, civis e
militares, estão sendo julgados pelos crimes lesa humanidade cometidos. Cento e
vinte foram condenados.
Como se explica que mesmo com a Lei da Anistia em vigor as entidades
defensoras dos direitos humanos conseguiram reverter o quadro da impunidade?
Nesta história merce destaque a participação do juiz espanhol Baltazar
Garzón, que colocou o ditador Augusto Pinochet em prisão domiciliar em Londres,
em 1998. Foi, sem dúvida, um gol de placa jurídico, embora depois de algum tempo
o ditador tivesse ganho o direito de voltar ao Chile.
Na ocasião, ficou a promessa de que prosseguiria no Chile o juízo contra
Pinochet e outros agentes do Estado que cometeram barbaridades. Ocorreram muitas
ações judiciais continuadas até o dia de hoje.
Garzón pode ser considerado o iniciador do processo de se fazer justiça no
Chile, que na prática tornou a Lei de Anistia letra morta. Mas não foi só isso,
as entidades defensoras dos direitos humanos e familiares das vítimas da
repressão não pararam de se movimentar em busca da memória, verdade e justiça,
inclusive com manifestações de protestos nas portas das casas e prédios onde
residem torturadores que ficaram impunes até bem pouco tempo.
No Chile também houve momentos em que setores conservadores e até mesmo os
que tinham culpa no cartório faziam ameaças e lembravam que a Lei da Anistia
estava vigente etc e tal. Os mais extremistas ameaçavam com retrocesso,
esquecendo-se que o mundo de hoje é diferente daquele da época do golpe que
derrubou Salvador Allende com o total apoio do Departamento de Estado
norte-americano e da ditadura brasileira.
É importante conhecer o que se passa no Chile, pois aqui neste momento estão
acontecendo fatos parecidos. Os com culpa no cartório fazem ameaças via internet
e comemoram o golpe de abril de 64. São figuras mantenedoras de um tempo de
retrocesso que se espera o Brasil jamais reviverá.
É preciso fazer justiça ao magistrado espanhol Baltazar Garzón, que está
sendo vítima do conservadorismo em seu país. Os ministros da instância máxima da
justiça espanhola determinaram o afastamento de Garzón das hostes judiciais por
um prazo de superior a dez anos. Na prática encerraram a carreira de
Garzón na magistratura espanhola.
Garzón recebeu a solidariedade concreta do Congresso argentino, que o
convocou para prestar assessoria jurídica à Comissão de Direitos Humanos da
Câmara dos Deputados. Por aqui poderiam também ter feito o mesmo ou pelo
menos um ato de desagravo a Garzón, que, querendo ou não os agentes de Estado
que cometeram atrocidades nos mais diversos rincões do Cone Sul, entrou
para a história desta região do mundo.
Já na Colômbia, sem a participaçao do presidente Rafael Correa, do Equador,
devido ao não convite a Cuba, realizou-se em Cartagena a VI Cúpula das Américas.
Barack Obama lá esteve para falar o que se esperava, defendendo seus interesses,
e ainda por cima certificar a Colômba em termos de direitos trabalhistas, isso
como último item para a implementação do Acordo de Livre Comércio edntre os dois
países. O que a Secreteária de Estado Huillary Clinton veio propor no
Brasil.
Incrível, na prática o presidente dos Estados Unidos ajudou o governo
colombiano a esconder fatos graves que lá ocorrem, exatamente na área
trabalhista. Para se ter uma ideia, mesmo com o programa de proteção do
Estado em vigor desde 1998, no período de 1984 a 2011 foram assassinados
mais de 1.190 sindicalistas, segundo denúncias de entidades como o Centro de
Estudos de Direito, Justiça e Sociedade, a Fundação Ideias para a Paz e tantas
outras.
E isso, apesar de o artigo 39 da Constituição colombiana afirmar
que “os trabalhadores têm direito a constituir sindicatos|”.
Barack Obama simpesmente ignorou tudo isso e se posicionou de forma apenas a
defender os interesses dos Estados Unidos, algo que seu país vem fazendo há
muito tempo.
Mas falar da Cúpula de Cartagena sem mencionar o papel positivo da Presidenta
Dilma Rousseff seria um lapso. Dilma falou de igual para igual com Obama ao
lembrar que a relação dos EUA na América Latina deve ser entre iguais e não da
forma como tem acontecido, ou seja, que só é levado em conta os interesses
estadunidenses.
Fez bem Cristina Kirchner em sair antes do fim da cúpula, que nada mencionou
na declaração final sobre as Malvinas, que são argentinas. Cuba, por causa dos
EUA e Canadá, também ficou de fora no texto
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