Vítimas do amianto terão apoio jurídico de estudantes de Direito da UFPR
Segunda-feira, 04 de Junho de 2012 - 0 comentário(s) - 61 Visualizações
Pessoas do estado do Paraná que sofrem de doenças causadas pelo amianto irão
contar com o apoio jurídico de estudantes do 5º ano do curso de Direito da
Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho integra o projeto de extensão
“Acesso à Seguridade Social de Direitos Humanos”, lançado em parceria entre o
Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) e a graduação em Direito da
UFPR.
Coordenador do projeto, o professor Sidnei Machado explica que a parceria entre o Senge-PR e a UFPR além de ampliar o diálogo da universidade com a comunidade, irá permitir apoio jurídico em direito previdenciário para as pessoas que sofrem de doenças causadas pelo amianto. O projeto irá auxiliar em casos de aposentadoria especial ou por invalidez, auxílio doença, entre outros benefícios que essas pessoas têm direito.
Utilizado na fabricação de telhas, caixas d'água, tubulações, painéis acústicos e divisórias, o amianto é causador de várias doenças, principalmente câncer de pulmão e do aparelho digestivo. O Brasil é o quinto maior consumidor de amianto no mundo. Dados da Organização Internacional do Trabalho indicam que cerca de cem mil trabalhadores morrem anualmente de doenças causadas pelo mineral.
A solenidade de lançamento do projeto aconteceu no dia 25 de maio, na sede do Senge-PR. Participaram universitários de Direito e os professores Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Setor de Ciências Jurídicas; Maria Cândida Kroetz, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica; Sandro Lubnard Nicoladeli, vice-coordenador do projeto e Eduardo Faria Silva, assessor jurídico do Sindicato dos Engenheiros do Paraná. Na oportunidade a Procuradora Regional do Trabalho, Margaret Matos, realizou uma palestra para os participantes.
Alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul proibiram o uso e a fabricação do amianto. Um projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Paraná também solicita uma legislação específica neste sentido para ser instituída no estado. No entanto, a votação em plenário ainda não foi realizada.
Coordenador do projeto, o professor Sidnei Machado explica que a parceria entre o Senge-PR e a UFPR além de ampliar o diálogo da universidade com a comunidade, irá permitir apoio jurídico em direito previdenciário para as pessoas que sofrem de doenças causadas pelo amianto. O projeto irá auxiliar em casos de aposentadoria especial ou por invalidez, auxílio doença, entre outros benefícios que essas pessoas têm direito.
Utilizado na fabricação de telhas, caixas d'água, tubulações, painéis acústicos e divisórias, o amianto é causador de várias doenças, principalmente câncer de pulmão e do aparelho digestivo. O Brasil é o quinto maior consumidor de amianto no mundo. Dados da Organização Internacional do Trabalho indicam que cerca de cem mil trabalhadores morrem anualmente de doenças causadas pelo mineral.
A solenidade de lançamento do projeto aconteceu no dia 25 de maio, na sede do Senge-PR. Participaram universitários de Direito e os professores Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Setor de Ciências Jurídicas; Maria Cândida Kroetz, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica; Sandro Lubnard Nicoladeli, vice-coordenador do projeto e Eduardo Faria Silva, assessor jurídico do Sindicato dos Engenheiros do Paraná. Na oportunidade a Procuradora Regional do Trabalho, Margaret Matos, realizou uma palestra para os participantes.
Alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul proibiram o uso e a fabricação do amianto. Um projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Paraná também solicita uma legislação específica neste sentido para ser instituída no estado. No entanto, a votação em plenário ainda não foi realizada.
La Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas agradece su participación. A Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas agradece a sua participação. Para ingresar en la RED encamine mensaje para assinar-alal@grupos.com.br;
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