Carta O
Berro......................... .............................. ..repassem
UNE:
Uma página perdida da história*
Por Augusto C. Buonicore**
A Honestino,
Helenira, Umberto, Gildo e
Mata Machado, mártires da juventude e do povo
brasileiro.
A bibliografia sobre o movimento estudantil na década de 1960
tende a considerar que ele teria terminado com a queda do 30º Congresso da
UNE, em outubro de 1968, ou, no máximo, com a decretação do Ato Institucional
número 5, ocorrida em dezembro daquele mesmo ano. Esses autores, em geral,
partem de uma concepção mais restrita do que seja o movimento estudantil,
vinculando-o apenas às grandes manifestações de massas. Passeatas dos 100 mil,
no entanto, são acontecimentos relativamente raros em nossa história.
Após o AI-5 as
lutas estudantis entraram numa fase de refluxo, mas não deixaram de
existir. Ainda em abril de 1969 realizou-se uma plenária nacional – considerada
por todos como legítima continuadora do 30º Congresso da UNE. Nela, se elegeu
uma nova direção na qual Jean Marc Von Der Weid (da AP, Ação Popular) era o
presidente. Ao contrário da gestão anterior – composta pelas principais
correntes de esquerda, excluindo o PCdoB –, essa era uma composição que envolvia
apenas a AP e o
PCdoB.
Na chapa vitoriosa
representavam o PCdoB os estudantes João de Paula (CE), Helenira Resende
(SP), Ronald Rocha (RJ) e
Aurélio Miguel (BA). Pela AP, além de Jean Marc (SP), havia
Honestino Guimarães (DF), Valdo Silva, Umberto Câmara,
José Carlos
da Mata Machado, Dora Rodrigues de Carvalho
(MG).
Um segundo Conselho Nacional
se realizou em julho numa fazenda na Baixada Fluminense. Ali se fizeram as
primeiras alterações na composição da diretoria da UNE, com substituições de
diretores que haviam sido presos. Na ocasião, saiu João de Paula, preso no Paraná,
e ingressou José
Genoino Neto também do PCdoB. Pela AP ingressaria Gildo Macedo
Lacerda.
Segundo alguns
participantes, neste Conselho se reuniram cerca de setenta delegados,
representando a maioria dos estados brasileiros. Era um número expressivo tendo
em vista o clima de repressão reinante depois do AI-5. O encontro não chegou ao
fim porque na região ocorreu uma operação antiguerrilha do Exército, e os
delegados, por segurança, tiveram de fugir. Por sorte, desta vez, ninguém foi
preso.
Ser dirigente de uma
entidade estudantil naquela época implicava graves riscos, inclusive de vida. Em
1º de setembro Jean Marc foi preso e muito torturado. Ele só seria libertado em
janeiro de 1971, por ter sido um dos 70 presos políticos trocados pelo
embaixador suíço. Dos diretores desta gestão apenas Dora escapou de ser presa,
torturada ou morta. Contudo, amargou um longo período de clandestinidade e
exílio interno.
Depois
de um breve impasse sobre como se daria a substituição de
Jean Marc – inclusive, se deveria ser substituído ou mantido simbolicamente na
presidência –, foi decidido que Honestino Guimarães assumiria o cargo vago. Ele
era, na época, uma das principais lideranças da Ação Popular, e muito querido
entre os estudantes.
Logo em fevereiro de 1969,
antes mesmo da plenária nacional, a ditadura aprovou o famigerado Decreto-lei
477, pelo qual os líderes estudantis, considerados perigosos à ordem ditatorial,
ficavam proibidos de se matricular em qualquer estabelecimento de ensino durante
três anos. Nova onda de cassações também atingiu o corpo docente. Os centros
acadêmicos livres foram fechados e substituídos por entidades atreladas à
direção das escolas. Esse decreto, para muitos, foi o AI-5 da
educação.
A diretoria da UNE
assumiu a luta contra esse decreto fascista, organizando várias manifestações.
Após a prisão de Jean Marc – e a divulgação de sua contundente carta-denúncia –,
recrudesceu a campanha nacional de denúncias dos crimes da ditadura militar,
pela libertação dos presos políticos e contra a
tortura.
Um dos atos mais ousados – e
temerários – desta gestão foi a greve com ocupação da Faculdade de Filosofia da
UFRJ, onde o PCdoB tinha muita força. Era uma resposta à tentativa da ditadura
de fechar a
instituição. Ocorreram choques violentos com a polícia política
e, no final, centenas de estudantes foram presos. Por isso, alguns participantes
afirmaram que a forma de luta encontrada não se adequava ao momento de refluxo
vivido pelo movimento estudantil e popular.
De fato, a maioria das
correntes de esquerda – incluindo o PCdoB – não havia avaliado adequadamente a
nova correlação de forças que se abria no final de 1968. Via o AI-5 apenas como
um sinal de
fraqueza e isolamento do regime militar. Acreditava que
existiam todas as condições de retomar o movimento de massas no mesmo patamar do
período anterior. Um grave erro que seria responsável por algumas derrotas.
Embora ainda houvesse certa margem de manobra dentro de algumas poucas escolas.
Isso, no entanto, acabaria nos meses seguintes.
Outro marco importante do
movimento estudantil foi a realização de expressivas manifestações contra a
visita do secretário de Estado estadunidense Nelson Rockfeller. Não
conseguiram reunir o mesmo número de pessoas das grandes manifestações do ano
anterior, quando as lutas estudantis estavam no seu auge.
Contudo, não fizeram feio. Jean Marc afirmou que cerca de 30% das
faculdades chegaram a paralisar durante dois dias. Estes atos representaram uma
derrota à ditadura militar, que se gabava de ter acabado com as entidades
nacionais estudantis.
Os conselhos da UNE
continuaram se realizando clandestinamente – sob uma ditadura cada vez mais
violenta. Houve um encontro logo no início de 1970 e outro no mês de julho na
cidade de Salvador. Neste ano sombrio ocorreram atos internacionalistas contra
os bombardeios criminosos realizados pelo imperialismo estadunidense contra o
povo do Vietnã e do
Camboja. A UNE, também, participou da campanha pelo voto nulo
e contra a
farsa eleitoral da ditadura. E o resultado desse clima político
foi o alto índice de votos anulados e em branco naquela eleição.
A diretoria da UNE continuou
se reunindo. Entretanto, não podia mais fazer atividades públicas. Os diretores
da entidade – cercados por um aparato de segurança – apareciam de surpresa em
assembleias e reuniões relâmpagos nas escolas. Mantinham contatos esporádicos e
rápidos com os dirigentes dos Diretórios Acadêmicos. Uma de suas principais
atividades consistia em distribuir o jornal Movimento, órgão oficial da
entidade. Esta era a forma encontrada de dizer à ditadura: estamos
vivos!
Esta gestão da UNE
(1969-1971), presidida por Jean Marc e Honestino Guimarães, travou uma luta
heroica para manter minimamente organizado o movimento estudantil num período
muito difícil da história brasileira. Como afirmou Gaspari, tínhamos saído de
uma “ditadura envergonhada” para ingressarmos numa “ditadura escancarada”. A
quase totalidade de seus dirigentes nacionais foi presa e barbaramente
torturada. Vários deles foram assassinados pela repressão. Este foi o preço pago
para manter tremulando a bandeira da UNE e da resistência democrática e popular
no Brasil.
Antes mesmo de terminar
aquela gestão, Helenira Resende e José Genoino foram
deslocados para a região do Araguaia, onde se preparava o desencadeamento de uma
guerrilha rural. Helenira morreria em combate, Genoíno seria preso
e torturado. João de
Paula, depois de uma passagem por uma base rural do PCdoB no
Vale do Ribeira, rumou para o exílio.
Muitos autores acreditam
que esses deslocamentos para o campo teriam representado um abandono dos
movimentos
sociais urbanos pela direção do PCdoB, como se a grande
maioria de seus quadros tivesse sido deslocada para o trabalho de preparação da
guerrilha rural. Esta ideia, no fundamental, é falsa. O Partido, na medida do
possível, procurava atuar no que existia de movimentos sociais organizados,
especialmente o estudantil. Lembremos apenas que a repressão e as dificuldades
organizativas impostas por ela haviam aumentado em escala geométrica após o
AI-5.
Contudo, mesmo nos períodos
mais duros, houve certa renovação de quadros partidários,
destacadamente jovens. A União da Juventude Patriótica (UJP) no Rio de
Janeiro e o Movimento de Resistência Popular (MRP) em São Paulo – ambos
organizados pelo PCdoB entre 1971 e 1973 – são provas disso.
O Congresso e a diretoria que
desapareceram
Quando José Serra discursou na abertura do congresso de
reconstrução da UNE em 1979, referiu-se a ele como 31º Congresso. A partir
de então a
grande maioria dos autores passou a fazer o mesmo. Esqueceram,
no entanto, que já havia ocorrido um outro congresso com a mesma numeração. Para
sermos justos devemos dizer que uma das poucas exceções à regra foi o livro
História da UNE, organizado por Nilton Santos e publicado
em 1979. Nele consta a realização daquele congresso e, inclusive, é publicada
uma entrevista com um dos diretores eleitos: Neuton Miranda.
O 31º Congresso original
realizou-se entre setembro e outubro de 1971. Nele, Honestino Guimarães se
reelegeu para a presidência da entidade. Aquela foi uma reunião realizada na
mais dura clandestinidade e com a participação de poucos
delegados, eleitos em encontros estaduais e regionais. Neuton Miranda
afirmou: “Impossibilitados de realizarmos grandes reuniões, com ampla
participação, a realização desse congresso envolveu várias fases que iam desde a
retirada dos delegados por escola, à realização de reuniões por estado, às
regionais e por último uma reunião nacional. Esse processo durou vários meses,
tendo começado ainda em 1970”.
O processo se iniciava nos
cursos em reuniões convocadas pelos Diretórios Acadêmicos, segundo as condições
de segurança de cada universidade. Atualmente não existem dados exatos sobre a
quantidade de estudantes que participaram dessas reuniões. Acredita-se que tenha
sido 200 o número dos eleitos. Esses, por sua vez, se reuniram em conselhos
estaduais ou regionais: um na região Norte (realizado no Pará), três no Nordeste
(em sedes na
Bahia, em Pernambuco e Ceará), no
sul (com sede no Rio Grande do Sul), Minas Gerais, Rio de Janeiro (possivelmente
abarcando o Espírito Santo), São Paulo e Brasília (possivelmente
abarcando o Centro-Oeste). Ronald, que nos forneceu estas informações, falou que
apenas em Minas Gerais foram eleitos 40 delegados e no Rio de Janeiro 20.
Delegados eleitos para os encontros regionais e não o nacional.
Foram estes fóruns que
indicaram os representantes para participar do 31º Congresso da UNE, numa
proporção de um por estado. O indicado já trazia a posição da maioria do
encontro regional e, possivelmente, os votos para composição da nova diretoria.
A plenária final se reuniu no Rio de Janeiro e teve a participação de
algumas dezenas de estudantes. Foi, de fato, um congresso da vanguarda
estudantil e não um encontro de massas, como o de Ibiúna. Um congresso realizado
nas condições que a conjuntura repressiva permitia.
Este, portanto, foi o
processo mais amplo – e mais democrático – que se poderia realizar naquele
momento. Por isso, foi reconhecido pelos que ainda atuavam no movimento
estudantil. O jornal A Classe Operária, órgão oficial do PCdoB, assim anunciou o
evento: “A realização vitoriosa do 31º Congresso da UNE significa novo estímulo
à luta das forças patrióticas e populares. Comprova que é possível e
indispensável mesmo sob o tacão dos militares fascistas, realizar a luta pelos
interesses das massas e
que a juventude estudiosa poderá cumprir com sucesso sua missão
de impulsionadora da revolução popular”. O Congresso, além da nova diretoria,
aprovou uma carta aos estudantes.
A AP e o PCdoB, que ainda
mantinham atuação nas entidades de base, obtiveram uma grande maioria. Há de se
destacar que, naqueles anos, a correlação de forças entre o PCdoB e a AP se equilibrou,
chegando mesmo o primeiro a ter uma pequena vantagem nos fóruns estaduais e na
plenária final do Congresso. Um acordo firmado anteriormente garantiu que AP se
mantivesse na presidência da entidade e o nome escolhido por consenso foi o de
Honestino Guimarães. Este já era o presidente, pois havia substituído Jean Marc
após a sua prisão em 1969.
O PCdoB, por sua vez, ficou
com a maioria dos cargos na diretoria. O Partido elegeu Ronald Rocha (RJ), Marco
Aurélio (MG), Rufino (CE), Maria Emília (BA), Jorge Paiva (SP)
e Luís Oscar
(RS). A AP indicou Honestino Guimarães (DF), Umberto Câmara (PE), Neuton Miranda (MG),
Alírio Guerra (RN) e Pedro Calmon (RS). Neuton e Alírio ingressariam no
PCdoB entre 1972 e 1973. Como podemos notar ocorreu uma grande renovação de
dirigentes, especialmente entre os comunistas. Uma renovação que só pode ter
sido fruto de um trabalho político no interior das escolas.
A argumentação para o não
reconhecimento daquele congresso apareceu no próprio livro organizado por Nilton
Santos. Nele se afirmava que não foi reconhecido “devido à sua pouca
representatividade e às condições em que foi realizado”. Outros tentaram
remediar a situação afirmando que o Congresso de Reconstrução (1979) foi uma
continuação do congresso de 1971. Por isso teria o mesmo número. O problema é
que – ao contrário do que aconteceu com o Congresso de Ibiúna – o 31º
se reuniu, aprovou uma carta-programa e elegeu uma diretoria.
Refutando os que negaram o
reconhecimento do congresso de 1971, Ronald Rocha declarou: “o argumento é
inaceitável uma vez que significaria imputar ao movimento estudantil e à sua
entidade máxima a responsabilidade pelas situações e limites impostos pelo
terrorismo de Estado (...). Seria deslocar o conceito de representatividade de
suas condições histórico-sociais de existência”. Posição com a qual estou de
acordo. Não cabe a nós – passados quase 40 anos – questionarmos a
representatividade e a decisão soberana daqueles jovens combativos que colocaram
suas vidas em risco para manter a entidade de pé.
Esta gestão viveu uma
conjuntura ainda mais difícil que a anterior. O próprio Neuton Miranda descreve a
situação: “Logo nos primeiros meses, quase a metade da diretoria foi
presa e submetida às mais bárbaras torturas, o que dificultou em muito o nosso
trabalho. O movimento de massas que havia nessa ocasião não era suficientemente
forte para permitir que atuássemos abertamente, participando de reuniões,
assembleias e outras manifestações estudantis, em nome da UNE, como ocorria até
1968”.
Eles tentaram e não conseguiram romper o cerco ditatorial.
Em 1972 a UNE, ao lado das
entidades de base, realizou atividades comemorativas do cinquentenário da Semana
de Arte Moderna. Era o que dava para fazer naquele momento. Em novembro 11 mil
estudantes da USP, em plebiscito, disseram não ao ensino pago. O
ministro-coronel Jarbas Passarinho chegou a falar em “conluio da esquerda
radical e a classe rica”. O nome da UNE ainda circulava de boca em boca nos
corredores das universidades, embora não se pudesse conhecer mais a fisionomia
de vários de seus dirigentes.
A UNE continuou sua luta
pelos direitos humanos, contra as prisões, as torturas e os assassinatos dos
opositores ao regime. O ápice desse processo foram as manifestações públicas
contra o assassinato do estudante da USP Alexandre Vannucchi Leme, ocorrido em
março de 1973. Este, possivelmente, foi o último acontecimento de que a UNE clandestina,
mortalmente ferida, participou. Não era mais possível sobreviver naquelas
condições tão desfavoráveis.
Esta gestão heroica resistiu
até o final 1973, quando, finalmente, foi destroçada pela repressão. Honestino
Guimarães e
Umberto Câmara foram sequestrados e mortos em outubro. No mesmo
mês caíram José
Carlos Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda. Assim, em poucos
dias, os principais dirigentes estudantis da AP-ML foram brutalmente
assassinados.
Ronald Rocha foi preso e
torturado ainda em 1972. Neuton Miranda foi obrigado a entrar
na clandestinidade ainda em 1971 e, no ano seguinte, acabou sendo condenado à
revelia a dois anos de prisão. Continuou na direção da entidade até o
fim.
Numa entrevista dada ao
Vermelho,
Ronald Rocha afirmou: “Nunca, porém, tomamos a decisão de
cerrar as portas da entidade ou renunciar aos mandatos. Estou convencido de que
essa atitude de resistência, sem capitulação e sem derrota definitiva, facilitou
a reorganização da entidade máxima dos estudantes brasileiros alguns anos
depois, sem uma lacuna abissal que liquidasse a tradição e a memória coletivas”.
Mesmo depois do seu desmantelamento, nos muros das universidades mutiladas,
ainda podia se ler: “A UNE SOMOS NÓS!”.
“Não existem
linotipos?
Não existem
rotativas?
Que importa, meu
companheiro?
Há sempre uma mão
altiva
pegando um giz ou
pincel.
E há muros pela
cidade
se nos negarem
papel”.
“Isso é história,
companheiro.
História que tu
escreveste
à margem das
linotipos,
à margem da
rotativa
e das tiras de
papel.
História que tu
escreveste
tendo ideal, mão
altiva,
toco de giz ou
pincel”.
(O povo escreve a história
nas paredes, do
comunista Mário Lago)
Agradeço especialmente a
Ronald Rocha e
Neuton Miranda, ex-diretores da UNE, pelas entrevistas
concedidas.
* Artigo publicado
originalmente no Portal
Vermelho em outubro de 2008.
** Augusto C. Buonicore é historiador,
secretário-geral da Fundação Maurício Grabois
e autor de Marxismo, história e revolução burguesa: Encontros e
desencontros.
Bibliografia
COELHO, Maria Francisca
Pinheiro. José Genoino: escolhas políticas, São Paulo: Centauro,
2007.
DEPOIMENTO DE Jean Marc ao
projeto Memória do Movimento Estudantil da Fundação Roberto Marinho.
DIRCEU, J. & PALMEIRA,
V. Abaixo a ditadura: o movimento estudantil contado por seus líderes, Garamond,
1998.
FREITAS, Mariano. Nós, os
estudantes, Fortaleza (RE): Livro Técnico, 2002.
MARTINS FILHO, João Roberto.
Movimento Estudantil e Ditadura Militar (1964-1968), Papirus, 1987.
PARANÁ, Denise. Entre o
sonho e o poder: a trajetória da esquerda brasileira através das memórias de
José Genoino, São Paulo: Geração Editorial, 2006.
PETTA, Augusto. “Congresso
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Vermelho.
POERNER, Artur José. O Poder
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REIS FILHO, Daniel
Aarão & MORAES, Pedro de. 68: a paixão de uma utopia, FGV,
1988.
ROMAGNOLI, L. H. &
GONÇALVES, Tânia. História Imediata: A volta da UNE – De Ibiúna a Salvador, São
Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
SANFELICE, José Luís.
Movimento Estudantil: a UNE e a resistência ao golpe de 1964. Autores
Associados, 1986.
SANTOS, Nilton. História da
UNE, vol. 1. Depoimentos de ex-dirigentes, Livramento,
1979.
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